Mandado de segurança.

Isenção de ICMS e IPVA.

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo

A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos responsáveis

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Desnecessidade de perícia médica para isenção de imposto de renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Portador de deficiência visual tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo

As normas limitam o desconto apenas para deficientes que podem dirigir e excluem do benefício aqueles que não podem

Obrigação de Fazer. Concessão do benefício de uso gratuito de transporte urbano intermunicipal

Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do diretor-geral substituto da Secretaria do STF.

Conselho pede a inclusão de deficientes

Lei, inclusão e acessibilidade

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Clipping de Legislação (15 a 19 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07

Deficiente física preterida em convocação será nomeada

A segurança pleiteada foi concedida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou à prefeitura que procedesse à candidata, confirmando-se a liminar deferida.

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos